Nosso colega ,Walmir, postou na comunidade Agente Auxiliar de Creche II, do Orkut, este texto. Achei importante compartilhar no blog, afinal nem todos conhecem ou acreditam que nós, os Auxiliares de Creches, desempenhamos a função de Professores de Educação Infantil.
Com o professor concursado ou sem ele, continuamos a exercer as mesmas funções que anteriormente já fazíamos. Cuidamos e educamos durante todo período de funcionamento (10h) das creches públicas do Rio de Janeiro.
A Prefeitura do Rio de Janeiro acha "mil" impedimentos para nossa valorização e o reconhecimento de nossas reais funções, porém não acha "mil" maneiras de NÃO fazer atuarmos como professores. Paga apenas o piso de nível fundamental, pois nos considera APOIO. Então só nos resta dizer: A luta continua até a vitória!
Agente Auxiliar de Creche: ser e não ser professor
Em 2007 fiz concurso para Agente Auxiliar de Creche, com exigência de possuir o grau fundamental de escolaridade, para trabalhar nas unidades do Município da Cidade do Rio de Janeiro com a função de auxiliar um profissional do magistério. Tomei posse no meu cargo em 2008 e desde o primeiro dia de trabalho nunca encontrei o professor a quem eu deveria auxiliar. Hoje, em 2011, três anos depois e sob pressão, a prefeitura finalmente colocou um professor em sala para eu auxiliar. Só que, eu só posso auxiliá-lo em meio período porque a carga horária desse professor é de 4h e 30 minutos e a minha é de 8h num total de 10h de funcionamento por dia de uma creche.
Nestes três anos em que fiquei sozinho em sala de aula, dividindo as atividades com outros colegas, que possuíam a mesma função que eu, sempre fui cobrado, pela professora articuladora (que dobra como diretora adjunta), pela diretora da creche, pela CRE e pela SME, a realizar todas as funções e atribuições do professor, a quem eu deveria auxiliar. Assim o fiz, mesmo tendo consciência de que, apesar de estar sendo usado como professor, não o era por nomeação. Realizei todas as etapas e atividades que cabiam a um professor regente de turma: elaborei projetos, apliquei atividades pedagógicas, avaliei o desenvolvimento de meus alunos, preenchi relatórios trimestrais de competências individuais do desenvolvimento infantil, participei de centros de estudos como responsável por responder por 25 crianças matriculadas em minha turma, realizei reuniões semestrais com os pais, para esclarecimento de dúvidas e fornecimento de informações da vida escolar de seus filhos (coisa que só eu, e a minha colega de mesma função, poderíamos fazer. Pois éramos os únicos a acompanhá-los o dia todo), me tornei referencia para meus alunos e seus pais, enfim; durante três anos fui professor de turma de educação infantil com todos os seus deveres, mas sem nenhum direito. Sem nenhum reconhecimento de fato.
Nestes três anos em que fiquei sozinho em sala de aula, dividindo as atividades com outros colegas, que possuíam a mesma função que eu, sempre fui cobrado, pela professora articuladora (que dobra como diretora adjunta), pela diretora da creche, pela CRE e pela SME, a realizar todas as funções e atribuições do professor, a quem eu deveria auxiliar. Assim o fiz, mesmo tendo consciência de que, apesar de estar sendo usado como professor, não o era por nomeação. Realizei todas as etapas e atividades que cabiam a um professor regente de turma: elaborei projetos, apliquei atividades pedagógicas, avaliei o desenvolvimento de meus alunos, preenchi relatórios trimestrais de competências individuais do desenvolvimento infantil, participei de centros de estudos como responsável por responder por 25 crianças matriculadas em minha turma, realizei reuniões semestrais com os pais, para esclarecimento de dúvidas e fornecimento de informações da vida escolar de seus filhos (coisa que só eu, e a minha colega de mesma função, poderíamos fazer. Pois éramos os únicos a acompanhá-los o dia todo), me tornei referencia para meus alunos e seus pais, enfim; durante três anos fui professor de turma de educação infantil com todos os seus deveres, mas sem nenhum direito. Sem nenhum reconhecimento de fato.
Não pensem que me conformei com esta situação. Apesar de gostar do que fazia, de ter verdadeira adoração pelo exercício do magistério, de estar e me sentir professor, eu não o era legalmente. Tive necessidade de externar isso. De resolver esta situação conflitante: ser e não ser professor.
Juntei-me a outros colegas de trabalho e começamos uma investigação do que éramos na verdade: O que éramos para as crianças, para os pais destas crianças, para a direção da creche, para a Coordenadoria Regional de Educação, para a Secretaria Municipal de Educação e para a prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro? Sobretudo, o que éramos para nós mesmos? Afinal, ora éramos apoio no que consistia em benefícios, ora éramos regentes de turma no que consistia em cobranças e deveres.
Pesquisando a LDB, o FUNDEB e vários referenciais para educação, descobrimos que o cargo Agente Auxiliar de Creche nem deveria mais existir. Que todo e qualquer profissional que estivesse, diretamente, ligado a educação em sala de aula deveria no mínimo ser habilitado com o curso normal para formação de professores. A partir de então, com a participação de um número cada vez maior de Agentes Auxiliares de Creche que chegavam as mesmas conclusões, passamos a pressionar a prefeitura com inúmeras reclamações, processos no Ministério Público, denuncias ao MEC e um processo civil por exercício de dupla função. A resposta a todas essas petições foi sempre a mesma: Inconstitucionalidade. Não podiam nos reconhecer como professores porque nosso concurso foi a nível fundamental. Pleiteamos então uma capacitação que nos qualificasse para o cargo e conseguimos que a prefeitura firmasse um convênio com o PROINFANTIL – curso técnico de segundo grau de âmbito federal que qualifica professores leigos em efetivo exercício de regência de turma – com a promessa de que teríamos “inclusão no plano de cargos e salários da categoria, com significativa alteração no salário-base”.
Enquanto isso, por força de nossas denúncias, manifestações e atos públicos, o Ministério Público exigiu a presença de um professor em todas as turmas de educação infantil. Deste modo, em 2010, foi criado o cargo de Professor de Educação Infantil na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Lançado edital e realizado o concurso passamos a conviver com três tipos de profissionais em sala de aula, com praticamente as mesmas funções, mas com carga horária e vencimentos diferentes: O Professor de Educação Infantil (22:30h), o Agente Auxiliar de Creche (40h) e a Recreadora – profissional terceirizada – (30h).
Questionada sobre nossos direitos a prefeitura nos chama de apoio, cuidadores, auxiliares e etc.. Mas continua nos mantendo por, pelo menos, 5 horas por dia como únicos regentes de turma. Já que, só temos a presença do professor durante 4 horas e meia num total de 10 horas por dia de efetivo funcionamento de uma creche.
Temos, atualmente, a redução de nossa carga horária e nossa inclusão no magistério como prioridades de conquistas para que não nos sintamos tão explorados pelo sistema e possamos ter um mínimo de reconhecimento profissional. Já que, as reivindicações de direitos para o cargo são tantas que precisamos priorizar as mais urgentes.
Hoje, depois de ampliar meus conhecimentos técnicos, com a ajuda de muitos companheiros de cargo, sobre as leis que regem a educação infantil no Brasil e de descobrir milhares de profissionais na mesma situação que eu, tenho três respostas para as perguntas acima: a primeira é de que sou professor para as minhas crianças e seus pais; a segunda é de que o cargo Agente Auxiliar de Creche é um problema crescente para secretaria municipal de educação e, consequentemente, para a prefeitura; por último, respondendo a mim mesmo, sou professor leigo, não reconhecido, no desempenho de minhas verdadeiras funções.
Juntei-me a outros colegas de trabalho e começamos uma investigação do que éramos na verdade: O que éramos para as crianças, para os pais destas crianças, para a direção da creche, para a Coordenadoria Regional de Educação, para a Secretaria Municipal de Educação e para a prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro? Sobretudo, o que éramos para nós mesmos? Afinal, ora éramos apoio no que consistia em benefícios, ora éramos regentes de turma no que consistia em cobranças e deveres.
Pesquisando a LDB, o FUNDEB e vários referenciais para educação, descobrimos que o cargo Agente Auxiliar de Creche nem deveria mais existir. Que todo e qualquer profissional que estivesse, diretamente, ligado a educação em sala de aula deveria no mínimo ser habilitado com o curso normal para formação de professores. A partir de então, com a participação de um número cada vez maior de Agentes Auxiliares de Creche que chegavam as mesmas conclusões, passamos a pressionar a prefeitura com inúmeras reclamações, processos no Ministério Público, denuncias ao MEC e um processo civil por exercício de dupla função. A resposta a todas essas petições foi sempre a mesma: Inconstitucionalidade. Não podiam nos reconhecer como professores porque nosso concurso foi a nível fundamental. Pleiteamos então uma capacitação que nos qualificasse para o cargo e conseguimos que a prefeitura firmasse um convênio com o PROINFANTIL – curso técnico de segundo grau de âmbito federal que qualifica professores leigos em efetivo exercício de regência de turma – com a promessa de que teríamos “inclusão no plano de cargos e salários da categoria, com significativa alteração no salário-base”.
Enquanto isso, por força de nossas denúncias, manifestações e atos públicos, o Ministério Público exigiu a presença de um professor em todas as turmas de educação infantil. Deste modo, em 2010, foi criado o cargo de Professor de Educação Infantil na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Lançado edital e realizado o concurso passamos a conviver com três tipos de profissionais em sala de aula, com praticamente as mesmas funções, mas com carga horária e vencimentos diferentes: O Professor de Educação Infantil (22:30h), o Agente Auxiliar de Creche (40h) e a Recreadora – profissional terceirizada – (30h).
Questionada sobre nossos direitos a prefeitura nos chama de apoio, cuidadores, auxiliares e etc.. Mas continua nos mantendo por, pelo menos, 5 horas por dia como únicos regentes de turma. Já que, só temos a presença do professor durante 4 horas e meia num total de 10 horas por dia de efetivo funcionamento de uma creche.
Temos, atualmente, a redução de nossa carga horária e nossa inclusão no magistério como prioridades de conquistas para que não nos sintamos tão explorados pelo sistema e possamos ter um mínimo de reconhecimento profissional. Já que, as reivindicações de direitos para o cargo são tantas que precisamos priorizar as mais urgentes.
Hoje, depois de ampliar meus conhecimentos técnicos, com a ajuda de muitos companheiros de cargo, sobre as leis que regem a educação infantil no Brasil e de descobrir milhares de profissionais na mesma situação que eu, tenho três respostas para as perguntas acima: a primeira é de que sou professor para as minhas crianças e seus pais; a segunda é de que o cargo Agente Auxiliar de Creche é um problema crescente para secretaria municipal de educação e, consequentemente, para a prefeitura; por último, respondendo a mim mesmo, sou professor leigo, não reconhecido, no desempenho de minhas verdadeiras funções.
Valmir Henrique
