sexta-feira, maio 13, 2011

Gestão da Educação no Município



Educação infantil é um dos principais desafios para gestor municipal.

Secretário de Educação de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz (Foto: divulgação)O último levantamento divulgado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) sobre o perfil dos gestores municipais, de 2001, apontava que cerca de 60% dos secretários exerciam pela primeira vez a função.

O exercício do cargo de dirigente municipal exige formação continuada, além de algumas competências básicas. São elas: conhecimentos da área de educação, de administração e de legislação, habilidade de gerir, capacidade de diálogo. “Os maiores contingentes de servidores geralmente são da educação. Então, é preciso ter uma predisposição de dialogar com a rede e com a sociedade, no sentido de mantê-los motivados e de mostrar a importância de investir em educação”, explica o secretário de Educação de Florianópolis (SC), Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.

São pré-requisitos para o gestor municipal de educação enfrentar uma série de desafios com os quais se depara no seu cotidiano. Dentre eles, podemos destacar a ampliação do atendimento na educação infantil, etapa da educação atribuída aos municípios.

“A oferta de creche representava apenas 18% da população nesta faixa etária em 2009. E ainda tínhamos um milhão e meio de crianças de quatro e cinco anos fora da escola naquele ano, segundo dados do IBGE”, lembra o consultor da Undime, Luiz Araújo.

Com a aprovação da Emenda Constitucional n° 59 os municípios devem garantir vagas para todas as crianças a partir de quatro anos até 2016.

O secretário de Florianópolis cita a meta do governo federal de construir seis mil creches esse ano e a classifica como insuficiente frente à demanda existente nos 5.565 municípios do País.

Para o presidente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, “a questão da carreira [de professor] é o maior elemento de pressão hoje”. “Conseguir estabelecer uma boa política de carreira para os profissionais do magistério é o desafio mais complexo porque é aí que entra de maneira mais presente o problema do recurso”. Segundo ele, o pagamento de pessoal consome, em geral, nas prefeituras, cerca de 80% dos recursos da educação. Ao mesmo tempo em que o gestor tem um volume de recursos limitado ele tem o desafio de fazer com que a carreira seja atrativa.

“Sem a valorização do magistério não é possível pensar em nenhum salto de qualidade na educação brasileira. E isso passa por elevar os salários, instituir tempo destinado ao planejamento, investir em formação continuada e revisar os planos de carreira”, afirma Araújo. “É preciso que se rediscuta o formato de financiamento da educação para que a valorização saia do papel”, complementa.


"A educação é uma coisa cara, que exige investimento. Tem que ter estruturas adequadas, planos de cargos e salários que estimulem e valorizem de fato os professores e possibilite que eles se dediquem de forma efetiva àquele projeto", enfatiza o ex-secretário municipal de Educação de Nova Iguaçu (RJ) e atual coordenador do Observatório de Favelas, Jailson de Souza.

Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios, os municípios brasileiros irão precisar contratar mais 180 mil professores para cumprir a lei do piso nacional da educação, que determina que 1/3 da carga horária dos docentes seja utilizada em atividades extraclasse, tais como preparo de aulas e formação.