O PROINFANTIL: Ontem, hoje e amanhã

Roseana Pereira Mendes* Vitória Líbia Barreto de Faria* *Roseana Pereira Mendes é técnica da Coordenação Geral de Educação Infantil (COEDI/MEC). Vitória Líbia Barreto de Faria é Consultora Editorial da Revista Criança. Ambas foram responsáveis pela coordenação pedagógica do projeto editorial do PROINFANTIL e por sua implementação.

O PROINFANTIL Ontem: a concepção A formação dos professores que atuam em creches e pré escolas é uma preocupação antiga daqueles que fazem a Educação Infantil acontecer em nosso país. Nas últimas décadas, as lutas sociais aliadas aos estudos científicos sobre a criança provocaram avanços significativos na legislação. A Constituição Federal de 1988 insere a Educação Infantil no capítulo da Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 1996, ao incluí-la como primeira etapa da Educação Básica, determina que o profissional que nela atua é o professor, com formação mínima em nível médio, modalidade Normal. Em seguida, o Plano Nacional de Educação – PNE 2001 - estabeleceu prazos para que essa formação se efetive. A partir de então, várias iniciativas vêm sendo tomadas em diferentes regiões brasileiras. Entretanto, são ainda pontuais, atendendo a um número restrito de professores. Os dados do Censo Escolar 2004 demonstram a existência de aproximadamente 40 mil professores em exercício sem a devida formação. Tal fato justifica a ação do MEC de elaborar, em regime de colaboração com estados e municípios, um Programa para formar os professores de Educação Infantil – o PROINFANTIL.

Dessa forma, todos os que atuam na docência , nas redes pública ou privada sem fins lucrativos, e que muitas vezes são chamados de monitores, pajens, recreadores ou babás são o público alvo deste Programa. Neste contexto, o Departamento de Políticas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) iniciou as discussões para a elaboração do PROINFANTIL. Constituiu-se na Coordenação Geral de Educação Infantil (Coedi) um grupo de trabalho que buscou conhecer as várias experiências em andamento no país. Assim, o grupo se aproximou da proposta de formação desenvolvida pela Secretaria de Educação a Distância do próprio MEC para formar os professores do ensino fundamental – o PROFORMAÇÃO, que já havia sido objeto de uma avaliação externa que o referendou como um programa de qualidade. Entretanto, em função das diferenças existentes entre professores do ensino funda mental e daqueles que atuam em creches e pré-escolas. Era preciso reelaborar o material utilizado. Foi necessário, então, definir o perfil e os domínios do professor de Educação Infantil, que se pretende formar, bem como traçar um desenho curricular do Programa.( * O Proinfantil forma professores para a Educação Infantil). Esta discussão conduziu à construção dos eixos temáticos em relação às áreas pedagógicas: o desenvolvimento infantil; ciência e cultura no mundo contemporâneo; o professor: ser humano e profissional e a ética. Como a estrutura do curso prevê a sua realização em módulos, o grupo definiu a ênfase a ser dada em cada um deles em relação aos conteúdos pe dagógicos: • Educação, sociedade e cidadania: perspectivas históricas, sociológicas e políticas da Educação Infantil; • Infância e cultura: linguagem e desenvolvimento humano; Crianças, adultos e a gestão da Educação Infantil; • Contextos de aprendizagem e o trabalho docente. Ao discutir as visões que aos poucos foram constituindo o nosso Programa, tornou se fundamental repensar as concepções e instrumentos de avaliação, que, mesmo considerando as especificidades de um curso a distância, contribuíssem para a formação de um professor reflexivo. Foi também neste momento que percebemos a necessidade de um profissional qualificado nas Agências Formadoras implantadas nos estados, com experiência na Educação Infantil. Este devia atuar como articulador, garantindo que as ações desenvolvidas resul tassem na formação de um profissional qualificado. Da mesma forma, vimos também como fundamental um grande investimento na seleção e formação do tutor, vez que é ele quem acompanha o professor cursista em seu cotidiano de estudo e quem observa e intervém em sua prática.

Tornou-se necessária, então, a produção de um material específico para a formação pedagógica: Fundamentos da Educação e Organização do Trabalho Pedagógico. Quanto às áreas temáticas referentes ao Ensino Médio, Linguagens e Códigos; Identidade, Sociedade e Cultura; Matemática e Lógica e Vida e Natureza, definimos que passariam por algumas adequações, prevendo-se, na continuidade do Programa, a produção de um novo material. Por esta razão, os textos de estudo foram organizados em volumes distintos, de forma a agrupar as áreas do Ensino Médio e as áreas Pedagógicas. Além disso, foram elaborados materiais de apoio, para orientar os tutores e o estudo dos professores cursistas.

O PROINFANTIL hoje: a implementação Por se tratar de um curso de formação em nível médio, a implementação do Programa se dá a partir de negociações com as secretarias estaduais de educação, que se articulam com os municípios. No segundo semestre de 2005, iniciou-se o Projeto Piloto do qual participam os estados de Goiás, Ceará, Sergipe e Rondônia. Para 2006, as negociações estão em curso, visando a ampliação para outros estados. A participação da equipe da Coedi nos momentos de formação em diversos municípios possibilitou o contato com os profissionais das agências formadoras, com os tutores e com os professores cursistas na fase presencial. Isto ampliou o nosso conhecimento sobre a realidade, estimulando a percepção sobre o alcance do Programa. O acompanhamento do Módulo I tem demonstrado seu impacto frente a esta realidade. Os depoimentos das equipes formadoras estaduais traduzem avanços significativos na prática dos professores e no contexto institucional onde atuam. relato No que se refere ao universo observado, a despeito das dificuldades apontadas em muitos municípios, percebemos que tem havido um esforço no sentido de colocar a Educação Infantil na ordem do dia. Estes esforços ora se dão pela vontade política dos gestores, ora por pressão da sociedade ou ainda por força da Lei. Contudo, mesmo considerando os avanços realizados, constatamos que ainda há um longo caminho a ser trilhado em relação ao atendimento aos direitos da criança, visto que inúmeras dificuldades ainda persistem, principalmente, no que se refere a infra-estrutura; ao regime de atendimento; a razão professor/criança; a organização interna das instituições; a relação com as famílias; a intencionalidade educativa e a gestão. Outro aspecto constatado foi o entusiasmo manifestado pelos cursistas com a possibilidade de voltarem a estudar e com a perspectiva de serem habilitados como professores. O desenvolvimento do PROINFANTIL tem se constituído em uma prática transformadora. Traz em seu bojo a possibilidade da Educação Infantil construir uma identidade própria à medida que produz qualificação para toda a estrutura. A formação dos professores provoca, sobretudo, mudanças nas concepções das instituições de Educação Infantil e dos sistemas de ensino. E tem possibilitado também o aparecimento de demandas por formação inicial para outros profissionais, tais como coordenadores e diretores de creches. Inclusive professores já habilitados querem utilizar o material do PROINFANTIL, na continuação de seus estudos . A observação do trabalho do professor e a subseqüente e discussão sobre a prática com o tutor têm contribuído para que o coletivo da instituição demande momentos de planejamento e avaliação para os demais profes ores. Da mesma forma, os profissionais, ao verem sua prática reconhecida e ao refletirem sobre ela, constroem sua identidade como professores. Neste sentido, a concepção e os instrumentos de aprendizagem e de avaliação mostram-se efetivos neste processo. O fato de a leitura e a escrita permearem todos os momentos de observação e re fl exão faz com que os profes sores percebam o seu próprio processo formativo, avaliando os conteúdos desenvolvidos e se auto-avaliando. O PROINFANTIL amanhã: os desafios As conquistas e as dificuldades até aqui enfrentadas, tanto pelas equipes estaduais das Agências Formadoras, pelos tutores, pelos professores cursistas, quanto pela equipe da Coordenação Nacional do PROINFANTIL, trazem novos desafios e questionamentos. O mais importante diz respeito ao enraizamento do Programa como um elemento transformador da realidade da Educação Infantil nos municípios. O grande desafio do PROINFANTIL é tornar-se o indutor de grandes transformações na Educação Infantil, principalmente nas concepções e nas práticas desenvolvidas em creches e pré-escolas. Sempre tendo no horizonte a criança como sujeito pleno de direitos.

portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/revcrian_41.pdf