Para que todas as crianças de 0 a 3 anos seja atendidas em creches seria necessária a construção de 12 mil novas unidades. A estimativa foi divulgada no relatório "Um Brasil para as crianças e os adolescentes", feito pela Fundação Abrinq e pela ONG Save the Children.
Atualmente, apenas 1,2 milhão de crianças frequentam creches -- há 11 milhões de indiivíduos nessa faixa etária. De 2005 a 2008 houve um crescimento de 23,8% de crianças atendidas.
Colocar a criança na creche é uma decisão da família. Mas, se os pais desejarem colocar seu filho, o governo precisa garantir a vaga. A responsabilidade por essa etapa é das prefeituras. Por causa da importância que essa fase do desenvolvimento da criança tem na vida escolar, o governo federal também está com programas no setor.
Uma das principais bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Proinfância, programa do governo federal para construção de creches e pré-escolas, não conseguiu cumprir a meta de convênios para 2010. Das 800 unidades previstas, apenas 628 foram autorizadas.
Em 2011, o objetivo é assinar mais que o dobro disso: 1,5 mil convênios, totalizando 6 mil até o final do mandato de Dilma.
Em São Paulo, a falta de vagas -- a prefeitura não consegue atender a demanda -- chegou à Justiça. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude de São Paulo propôs ação civil pública contra o prefeito Gilberto Kassab pela falta de vagas em creches da cidade. O documento pede que o prefeito seja responsabilizado e condenado pelo déficit, com base na Lei de Improbidade.
Onde as crianças estão em creches
Dentre os matriculados, 47% são da região Sudeste. Em seguida, vêm Nordeste, com 24%; Sul, com 18%; Centro-Oeste, com 7%; e Norte, com 4%.
O projeto do próximo PNE (Plano Nacional da Educação) 2011-2020, que deve ser aprovado este ano, pede que, até 2020, 50% dessas crianças estejam matriculadas. No plano anterior, porém, já era previsto que 30% da população de até 3 anos fosse atendida.
No ensino de crianças de 4 a 6 anos, o relatório aponta o crescimento das matrículas de 2000 a 2008 de 25,8%. Assim como na outra etapa, a região Sudeste é a que tem mais matriculados (2.897.062), seguida pelo Nordeste (2.078.215).
Avanços
O estudo aponta a criação em 2006 do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como um dos fatores que contribuiram para o aumento de matrículas na educação infantil.
Eles ressaltam, porém, que "é fundamental a articulação entre o governo federal e os governos estaduais e municipais, para que se garantam tanto o acesso quanto a qualidade da educação infantil".
O relatório tem, ainda, uma série de recomendações para esta etapa, tais como:
- a expansão da oferta e cobertura da educação infantil, com prioridade às crianças de grupos tradicionalmente excluídos;
- investimento na melhoria da gestão escolar, da qualidade do ensino e do fluxo escolar, bem como da valorização e qualificação dos profissionais desta etapa;
- viabilizar recursos para a formação continuada;
- ampliar investimento em materiais didáticos relevantes ao contexto local;
- garantir e efetivar recursos do Fundeb para a ampliação e manutenção do desenvolvimento desta etapa;
- consolidação do RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil), do Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil); e dos indicadores de qualidade da educação infantil, lançados em 2009, como um instrumento importante para monitorar e avaliar a qualidade do serviço prestado.
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