Pessoal,
O Prefeito publicou hoje, a nosso pedido e depois de um ano de luta, análise e aprovação da SME e do CODESP, o decreto número 34631 com o texto exatamente cópia de nosso projeto de lei, tornando realidade assim a redução da carga horária em sala de aula das agentes auxiliares de creche. O próprio CODESP tinha sugerido que poderia ser feito por decreto, uma vez que a alteração é simples no caso da defesa que apresentei por não representar aumento de gastos, nem prejuízo aos horários de funcionamento das creches. Aliás, muito pelo contrário. O novo regime tenderá a melhorar a qualidade de trabalhos destes profissionais e sua produtividade com todas as crianças, uma vez que decorrerão disso menos licenças médicas por desgastes físicos e mentais.
Contudo, particularmente, após reunião com um grupo de AACs, decidimos que o projeto de lei seria mais ‘definitivo’ que o decreto.
Os dois, na verdade, tem força de lei e valem, mas o decreto pode ser colocado e tirado unilateralmente pelo prefeito, sem precisar de votação. Portanto, a nossa decisão. Ontem à noite, por volta de 22:30, recebi um telefonema me informando que a prefeitura iria fazer por decreto, seguindo o parecer do CODESP, e que começaria a valer em 01/01/2012, e para eu não me preocupar porque seria cópia idêntica do nosso projeto de lei. Realmente é.Bem, em primeiro lugar, é uma vitória. Conseguimos o que nenhuma outra categoria conseguiu nesta gestão. Segundo, é uma PEQUENA vitória rumo às outras lutas que precisamos lutar. Terceiro, acho que mesmo assim precisamos ‘solidificar’ o decreto em lei.
MAS O RESUMO É: CONSEGUIMOS! VITÓRIA!!!! Mas… Não vamos deixar de mostrar força não. Vamos nos mobilizar para semana que vem eternizar isso em lei.
Os dois, na verdade, tem força de lei e valem, mas o decreto pode ser colocado e tirado unilateralmente pelo prefeito, sem precisar de votação. Portanto, a nossa decisão. Ontem à noite, por volta de 22:30, recebi um telefonema me informando que a prefeitura iria fazer por decreto, seguindo o parecer do CODESP, e que começaria a valer em 01/01/2012, e para eu não me preocupar porque seria cópia idêntica do nosso projeto de lei. Realmente é.Bem, em primeiro lugar, é uma vitória. Conseguimos o que nenhuma outra categoria conseguiu nesta gestão. Segundo, é uma PEQUENA vitória rumo às outras lutas que precisamos lutar. Terceiro, acho que mesmo assim precisamos ‘solidificar’ o decreto em lei.
MAS O RESUMO É: CONSEGUIMOS! VITÓRIA!!!! Mas… Não vamos deixar de mostrar força não. Vamos nos mobilizar para semana que vem eternizar isso em lei.
Abraços,
Paulo Messina
Paulo Messina
Um comentário:
Não existe redução de carga horaria nesse decreto e sim distribuição de carga horária ou seja enganação pois continuaremos fazendo as mesmas coisas que os professores, recebendo o mesmo que os recreadores e trabalhando mais que os dois. Continuaremos prestando serviço por oito horas seguidas. Que vitória foi essa?
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